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SEGURANÇA HUMANA

O Ministério Público Contemporâneo no Contexto das Cidades Saudáveis e Resilientes. Grupo de Estudos e de Pesquisas "O Ministério Público Contemporâneo"

 

Coordenação

Denise Tarin - Procuradora de Justiça/MPRJ

 

Objetivo

Organizar e mobilizar os membros do MP estadual no sentido de se qualificar para a ação e fundamentar sua atuação na pesquisa técnica e mutltidisciplinar, promover o diálogo institucional acerca das prioridades, com a finalidade de elaborar um plano de ação, bem como estabelecer parcerias com instituições de ensino e de pesquisa nacionais e internacionais.

 

Justificativa

Efetivamente, desde a promulgação da Constituição de 1988, o MP fluminense se estruturou material e pessoalmente para atender a demanda no estado, historicamente, marcada pela ausência de planejamento dos tomadores de decisão, omissão do poder de polícia administrativo e, também, no acirramento das relações entre o poder político e a coletividade.

Nesse período a sociedade amadureceu, reconheceu seus direitos e se conscientizou dos seus deveres, passando a exigir do MP uma participação, cada vez maior, na solução dos conflitos sociais e ambientais.

Nessa seara, a pertinência do Grupo de Estudos se faz presente, visto que as decisões do Poder Judiciário não se mostram suficientes para reverter o presente cenário de injustiça social, o que nos impõe o aperfeiçoamento da nossa atuação como resposta aos conflitos contemporâneos.

 

Atividades Desenvolvidas

 

Material de Referência