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Pós-Graduação em Direito da Infância e da Juventude

Carga Horária: 360 horas
Duração aproximada: 18 meses

Coordenação Acadêmica: Dra. Patricia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos - Promotora de Justiça/ RJ - Mestre em Direito Civil - UERJ e doutoranda em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Objetivos: Atender à necessidade de formação de profissionais para atuar em alto nível na área de aplicação do Direito da Infância e Juventude, tanto no âmbito administrativo, como no judicial e extrajudicial.

Possibilitar a complementação entre formação prática e teórica dos profissionais, com atualização doutrinária, administrativa e jurisprudencial.

Fornecer subsídios técnicos e jurídicos voltados à atividade profissional dos membros do Ministério Público, Juízes de Direito, Defensores Públicos, Procuradores do Estado e do Município, Advogados, Assistentes Sociais e Psicólogos.

Proporcionar um maior conhecimento da rede de proteção, nesta incluídos os diversos órgãos de atendimento de crianças e adolescentes, com análise aprofundada do sistema único de assistência social (SUAS), sistema único de saúde (SUS) e sistema educacional.

Estimular a integração entre os profissionais e as diversas áreas do saber visando dar efetividade ao princípio constitucional da prioridade da criança e adolescente.

Compreender a questão da violência praticada por ou contra crianças e adolescentes como uma realidade a ser enfrentada e qualificar os profissionais, visando à construção de propostas para enfrentamento do fenômeno, através de uma prática marcada por ações consistentes e comprometidas com a efetivação dos direitos fundamentais.